A informação aeronáutica é fornecida na forma de Produtos de Informação Aeronáutica numa apresentação padronizada dos seguintes elementos:
- Publicação de Informação Aeronáutica (AIP)
- Manual de Regras de Voo Visuais (VFR Manual)
- Serviço de Emendas à AIP (AIP AMDT)
- Serviço de Emendas ao MVFR (MVFR AMDT)
- Suplementos à AIP (AIP SUP)
- Suplementos ao Manual VFR (MVFR SUP)
- Circulares de Informação Aeronáutica (AIC)
- NOTAM incluindo NOTAM checklist
- Cartas Aeronáuticas
Manual de regras de voo visual (Manual VFR)
O Manual VFR contém todas as informações relevantes para o tráfego VFR e é publicado em português e inglês. O Manual VFR é atualizado através de emendas e suplementos. O Manual VFR está disponível online em
https://ais.nav.ptServiço de emendas ao Manual VFR
As emendas ao Manual VFR são publicadas como emendas regulares e contêm informação relevante de carácter operacional e não-operacional. As emendas são publicadas com a regularidade necessária de forma a manter o Manual VFR atualizado. A numeração das emendas é consecutiva.
Suplementos ao Manual VFR
Os Suplementos ao Manual VFR são publicados como Suplementos regulares e contêm informações relevantes de carácter operacional e não operacional. A lista de verificação dos Suplementos do Manual VFR em vigor é publicada como parte do NOTAM checklist mensal das Séries C e D. Suplementos válidos do Manual VFR em formato PDF estão, também, disponíveis no site do AIS em
https://ais.nav.ptCirculares de Informação Aeronáutica (AIC)
As Circulares de Informação Aeronáutica (AIC) contêm informações, que se prevê de longa duração, sobre quaisquer alterações significativas na legislação, regulamentação, procedimentos ou equipamentos; informações de natureza puramente explicativa ou consultiva suscetíveis de afetar a segurança do voo; e informações ou notificações de natureza explicativa ou consultiva sobre questões técnicas, legislativas ou puramente administrativas. As AIC válidas, em formato PDF, também estão disponíveis no site da AIS em
https://ais.nav.ptNOTAM e Boletins de informação antes do voo (PIB)
NOTAM contêm informações relativas ao estabelecimento, condição ou alteração de qualquer equipamento aeronáutica, serviço, procedimento ou perigo, cujo conhecimento atempado é essencial para o pessoal envolvido nas operações de voo.
O texto de cada NOTAM contém as informações descritas no formato NOTAM ICAO e é composto de significados/fraseologia abreviada uniforme, relacionada com o Código NOTAM ICAO complementado por abreviaturas ICAO, indicadores de lugar, identificadores, designadores, sinais de chamada, frequências, números e linguagem simples.
Os NOTAM relativos ao Manual VFR são publicados pelo Centro Internacional NOTAM (NOF) em duas séries (C e D).
Série C e D contém informações relacionada com:
- Aeródromos nacionais/Heliportos/Pistas UL onde só é permitido tráfego VFR;
- Emendas a qualquer secção do Manual VFR.
A série C é promulgada em inglês e a série D é promulgada em português.
Checklist e listas de NOTAM válidos
Um Checklist de NOTAM válidos é emitido mensalmente para cada série NOTAM, através do Serviço Fixo Aeronáutico (AFS).
O Checklist das Séries C e D contem a lista de NOTAM válidos e informações sobre Manual VFR AMDT e SUP válidos.
Disponibilização das publicações
As publicações podem ser obtidas no Serviço de Informação Aeronáutica.
O eVFR Manual pode ser descarregado do site AIS, gratuitamente, como ficheiro de imagem ISO.
Todas as questões relativas ao fornecimento de publicações AIS portuguesas devem ser dirigidas ao AIS Central.